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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:17
Relator nega pedido de ex-vereador que pretendia reduzir pena
Ele foi condenado à pena de 11 anos e 2 meses pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:47
Ministro Edson Fachin concede prisão domiciliar para mãe de criança de 8 anos
A mulher foi presa preventivamente sob a acusação de ligação com contrabandistas de cigarros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:15
Juiz determina que STF decida sobre abertura de provas da Lava Jato
Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15
STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros
Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:00
Barbosa libera pagamento a desembargador afastado
Arthur Del Guércio está sob investigação da Polícia Federal, por ordem do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 16:45
Câmara adia, pela segunda vez, abertura de processo para cassar Genoino
Deputados tentam ganhar tempo para acelerar a aposentadoria por invalidez do petista
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:30
Mensalão: novo acórdão levará a mais atraso nas prisões
Etapa pode consumir mais de um mês
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:30
Suspensão de processo-crime exige ilegalidade flagrante
Réu foi previamente preso sob acusação de ser mandante do assassinato de empresário dono de jornal. Por entender que não houve elegalidade flagrante na decisão do STJ, ministro negou pedido de HB
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:15
Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa
Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
O exercício concreto, pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão, assegura ao jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:20
AGU assegura no STF divulgação nominal da remuneração dos servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A SGCT/AGU conseguiu afastar a sentença que garantiu a não divulgação dos salários e identificação nominal dos servidores através do STF
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:00
AGU confirma competência do STF para apreciar ação contra decisões do Tribunal de Contas
Corte Máxima entendeu que a decisão anterior violou a responsabilidade do STF para decidiu sobre esse tipo de demanda
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:10
1ª Turma determina que STJ julgue HC de condenado por crime de tráfico de drogas
No HC apresentado em favor do acusado, defensores alegavam que esperar por drogas não seria crime, de acordo com a Lei dos Tóxicos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40
Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado
Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:30
Hospital obtém liminar para suspender decisão sobre ICMS
Liminar suspende também qualquer ato de execução dos débitos tributários discutidos na ação principal
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:38
Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo
O Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do TJ-AC que absolveu o magistrado da prática de crimes
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:17
Ministra arquiva HC de acusado de crimes contra a fé pública
Na ação penal, G.P.S. responde por delitos como falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, uso de falsa identidade, estelionato, coação no curso do processo e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:55
Não é cabível RCL para corrigir equívoco na aplicação de repercussão geral
Ao determinar o arquivamento da RCL, o ministro observou que, ?tendo em vista que a decisão ora reclamada aplicou o regime da repercussão geral, inviável a presente reclamação?
